O contrato de gestação de substituição a título oneroso no direito brasileiro
Palavras-chave:
Gestação de substituição, Contrato, Direito fundamental, Liberdade, Onerosidade
Resumo
O presente trabalho analisa a “Gestação de Substituição”, técnica de reprodução medicamente assistida também conhecida por “cessão temporária de útero”, “maternidade por substituição”, “gestação por outrem” e “barriga de aluguel”, em que é celebrado um contrato entre as partes dispondo sobre direitos e deveres dos envolvidos. O trabalho avalia a possibilidade da celebração do contrato de cessão temporária de útero no Direito brasileiro, bem como a possibilidade de tal contrato possuir caráter oneroso.
Publicado
2018-12-13
Como Citar
PRESGRAVE, A. B.; ARAÚJO, D. O contrato de gestação de substituição a título oneroso no direito brasileiro. DESC - Direito, Economia e Sociedade Contemporânea, v. 1, n. 1, p. 10-32, 13 dez. 2018.
Seção
Artigos
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