O contrato de gestação de substituição a título oneroso no direito brasileiro

Autores

  • Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave Universidade Federal do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0002-8801-994X
  • Débora Medeiros Teixeira de Araújo Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.33389/desc.v1n1.2018.p10-32

Palavras-chave:

Gestação de substituição, Contrato, Direito fundamental, Liberdade, Onerosidade

Resumo

O presente trabalho analisa a “Gestação de Substituição”, técnica de reprodução medicamente assistida também conhecida por “cessão temporária de útero”, “maternidade por substituição”, “gestação por outrem” e “barriga de aluguel”, em que é celebrado um contrato entre as partes dispondo sobre direitos e deveres dos envolvidos. O trabalho avalia a possibilidade da celebração do contrato de cessão temporária de útero no Direito brasileiro, bem como a possibilidade de tal contrato possuir caráter oneroso.

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Biografia do Autor

  • Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2013). Estágio pós-doutoral na WestfälischeWilhelms-Universität.Professora do Curso de Direito e do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

  • Débora Medeiros Teixeira de Araújo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Mestranda em Direito – Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

DESC v1n1

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Publicado

2018-12-13

Edição

v. 1 n. 1 (2018): Edição de lançamento

Seção

Artigos

Como Citar

PRESGRAVE, Ana Beatriz Ferreira Rebello; ARAÚJO, Débora Medeiros Teixeira de. O contrato de gestação de substituição a título oneroso no direito brasileiro. DESC - Direito, Economia e Sociedade Contemporânea, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 10–32, 2018. DOI: 10.33389/desc.v1n1.2018.p10-32. Disponível em: https://seer.facamp.com.br/seer/index.php/FACAMP/article/view/13.. Acesso em: 4 ago. 2026.