Reconhecimento da parentalidade socioafetiva na guarda judicial

  • Gabriela Santos Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM)
DOI: https://doi.org/10.33389/desc.v5n1.2022.78
Palavras-chave: Afetividade, Socioafetividade, Guarda

Resumo

O presente trabalho possui o escopo de demonstrar a divergência entre julgados dos tribunais no que tange ao reconhecimento da parentalidade socioafetiva, evidenciando o posicionamento que se tem manifestado nos casos em que haja reconhecimento da socioafetividade concomitante com o instituto da guarda prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Publicado
2023-03-20
Como Citar
SANTOS, G. Reconhecimento da parentalidade socioafetiva na guarda judicial. DESC - Direito, Economia e Sociedade Contemporânea, v. 5, n. 1, p. 30-45, 20 mar. 2023.
Edição
v. 5 n. 1 (2022)
Seção
Artigos

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