A Cruzada Moral contra o aborto nos EUA

Estudo de caso de movimentos jurídicos e sociais em torno de um direito reprodutivo fundamental

Palavras-chave: direitos fundamentais, aborto, desvio, Becker, cruzada moral

Resumo

O objetivo deste artigo é realizar um estudo de caso sobre a descriminalização do aborto nos EUA e os atuais movimentos para que a prática volte a ser criminalizada. O aborto é um direito reprodutivo fundamental consagrado por diversos documentos consensuais internacionais. No entanto, abortar ainda é uma conduta socialmente estigmatizada. Para compreender o caso americano, utiliza-se os conceitos de Becker (2008) de “desvio” e “empreendimento moral”. Conclui-se que (a) no contexto americano, o aborto pode ser considerado como “desvio” segundo proposto por Becker; e que (b) que a criminalização do aborto nos EUA no século XIX e o atual recrudescimento de legislações estaduais que restringem a prática são frutos do que Becker chama de “empreendimentos morais”.

Publicado
2019-10-04
Como Citar
BIANQUINI, H. A Cruzada Moral contra o aborto nos EUA. DESC - Direito, Economia e Sociedade Contemporânea, v. 2, n. 1, p. 76-96, 4 out. 2019.