Depois de Cem Anos de Solidão: O Reencontro entre a Proteção Internacional do Trabalho e a Arbitragem

Resumen

Este artigo explora a inter-relação entre dois importantes sistemas jurídicos: proteção do trabalho internacional e arbitragem internacional. Seu objetivo é destacar seu possível alinhamento e capacidade de se complementarem, apesar de terem seguido trajetórias independentes durante a maior parte de sua história institucional e de sua aparente contradição. Como explicado neste artigo, a institucionalização da proteção internacional do trabalho e da arbitragem internacional têm origem comum. Ambas as ideias foram promovidas durante os esforços de construção da paz após o fim da Primeira Guerra Mundial como parte de uma nova forma de governança internacional destinada a promover o desenvolvimento econômico, a justiça social e, sobretudo, a paz mundial. Este artigo também demonstra que o advento da globalização no final do século XX serviu como um catalisador para a convergência entre a arbitragem e a proteção internacional do trabalho. A arbitragem internacional vem ganhando relevância para organizações não governamentais (ONGs), sindicatos globais (USGs) e outros órgãos da sociedade civil. A arbitragem internacional tem o potencial de contribuir para a justiça, cumprindo as normas internacionais de trabalho e outros princípios cuja implementação não é possível através de mecanismos tradicionais.