Brevíssimas reflexões sobre a evolução do tratamento da litigiosidade repetitiva no ordenamento brasileiro, do CPC de 1973 ao CPC de 2015

Palavras-chave: tutela coletiva, litigiosidade repetitiva, incidente de resolução de demandas repetitivas

Resumo

O presente texto propõe-se a analisar a evolução do tratamento legislativo da litigiosidade repetitiva, do CPC de 1973 ao CPC de 2015, com especial ênfase ao microssistema de tutela coletiva e às reformas do ordenamento processual orientadas a introduzir mecanismos de aglomeração de processos individuais repetitivos.

Biografia do Autor

Heitor Vitor Mendonça Sica, Universidade de São Paulo

Professor Associado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-docente em direito processual civil pela Universidade de São Paulo (2016). Vice-diretor de ensino do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual.

Publicado
2018-12-13
Como Citar
Sica, H. (2018). Brevíssimas reflexões sobre a evolução do tratamento da litigiosidade repetitiva no ordenamento brasileiro, do CPC de 1973 ao CPC de 2015. DESC - Direito, Economia E Sociedade Contemporânea, 1(1), 83-94. https://doi.org/10.33389/desc.v1n1.2018.p83-94