Brevíssimas reflexões sobre a evolução do tratamento da litigiosidade repetitiva no ordenamento brasileiro, do CPC de 1973 ao CPC de 2015

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33389/desc.v1n1.2018.p83-94

Palavras-chave:

tutela coletiva, litigiosidade repetitiva, incidente de resolução de demandas repetitivas

Resumo

O presente texto propõe-se a analisar a evolução do tratamento legislativo da litigiosidade repetitiva, do CPC de 1973 ao CPC de 2015, com especial ênfase ao microssistema de tutela coletiva e às reformas do ordenamento processual orientadas a introduzir mecanismos de aglomeração de processos individuais repetitivos.

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Biografia do Autor

  • Heitor Vitor Mendonça Sica, Universidade de São Paulo

    Professor Associado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-docente em direito processual civil pela Universidade de São Paulo (2016). Vice-diretor de ensino do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual.

DESC v1n1

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Publicado

2018-12-13

Edição

v. 1 n. 1 (2018): Edição de lançamento

Seção

Artigos

Como Citar

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Brevíssimas reflexões sobre a evolução do tratamento da litigiosidade repetitiva no ordenamento brasileiro, do CPC de 1973 ao CPC de 2015. DESC - Direito, Economia e Sociedade Contemporânea, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 83–94, 2018. DOI: 10.33389/desc.v1n1.2018.p83-94. Disponível em: https://seer.facamp.com.br/seer/index.php/FACAMP/article/view/14.. Acesso em: 4 ago. 2026.