As discriminações no processo penal

Palavras-chave: discriminação, imigrantes, sistemas penal e processual penal

Resumo

O texto aborda a discriminação de algumas pessoas, notadamente os imigrantes, no que respeita à administração do sistema penal e processual penal. Tal modo de pensar altera a forma pela qual tais pessoas são tratadas pelo Estado, que parte do pressuposto se que são predispostas a delinquir, levando mais à punição pela pessoa do que pela gravidade do fato, perpassando pelos próprios institutos processuais que se aplicam ao caso, tais como a prisão cautelar, um procedimento despido de formalidades e a menor aplicação de sanções alternativas.

Biografia do Autor

Pasquale Bronzo, Universitàdegli Studi di Roma La Sapienza

Pesquisador de Direito Processual Penal, professor de direito penitenciário, Faculdade de Direito da Universitàdegli Studi di Roma “La Sapienza”.

Publicado
2018-12-13
Como Citar
Bronzo, P. (2018). As discriminações no processo penal. DESC - Direito, Economia E Sociedade Contemporânea, 1(1), 165-175. https://doi.org/10.33389/desc.v1n1.2018.p165-175