As discriminações no processo penal
Palavras-chave:
discriminação, imigrantes, sistemas penal e processual penal
Resumo
O texto aborda a discriminação de algumas pessoas, notadamente os imigrantes, no que respeita à administração do sistema penal e processual penal. Tal modo de pensar altera a forma pela qual tais pessoas são tratadas pelo Estado, que parte do pressuposto se que são predispostas a delinquir, levando mais à punição pela pessoa do que pela gravidade do fato, perpassando pelos próprios institutos processuais que se aplicam ao caso, tais como a prisão cautelar, um procedimento despido de formalidades e a menor aplicação de sanções alternativas.
Publicado
2018-12-13
Como Citar
BRONZO, P. As discriminações no processo penal. DESC - Direito, Economia e Sociedade Contemporânea, v. 1, n. 1, p. 165-175, 13 dez. 2018.
Seção
Artigos
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