Posições do Poder Judiciário sobre os negócios processuais atípicos do artigo 190 do CPC/15: breve cenário após dois anos de vigência do CPC/15

Palavras-chave: negócios processuais atípicos, código de processo civil de 2015

Resumo

O presente artigo propõe uma análise teórica panorâmica acerca dos negócios processuais atípicos previstos no art. 190 do Código de Processo Civil de 2015 e um balanço dos reflexos jurisprudenciais desse instituto ao longo de dois anos de vigência desse código.

Biografia do Autor

Elias Marques de Medeiros Neto, Universidade de Marília

Pós-Doutorado em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2015).Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2014). Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Marília. Professor de Direito Processual Civil do IDP-SP. Foi presidente da Comissão de Defesa da Segurança Jurídica do Conselho Federal da OAB (2015/2016) e membro da comissão especial de estudos do novo Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB (2014/2016).

Publicado
2018-12-13
Como Citar
Medeiros Neto, E. (2018). Posições do Poder Judiciário sobre os negócios processuais atípicos do artigo 190 do CPC/15: breve cenário após dois anos de vigência do CPC/15. DESC - Direito, Economia E Sociedade Contemporânea, 1(1), 56-69. https://doi.org/10.33389/desc.v1n1.2018.p56-69