Posições do Poder Judiciário sobre os negócios processuais atípicos do artigo 190 do CPC/15: breve cenário após dois anos de vigência do CPC/15

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33389/desc.v1n1.2018.p56-69

Keywords:

negócios processuais atípicos, código de processo civil de 2015

Abstract

O presente artigo propõe uma análise teórica panorâmica acerca dos negócios processuais atípicos previstos no art. 190 do Código de Processo Civil de 2015 e um balanço dos reflexos jurisprudenciais desse instituto ao longo de dois anos de vigência desse código.

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Author Biography

  • Elias Marques de Medeiros Neto, Universidade de Marília

    Pós-Doutorado em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2015).Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2014). Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Marília. Professor de Direito Processual Civil do IDP-SP. Foi presidente da Comissão de Defesa da Segurança Jurídica do Conselho Federal da OAB (2015/2016) e membro da comissão especial de estudos do novo Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB (2014/2016).

DESC v1n1

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Published

2018-12-13

Issue

Vol. 1 No. 1 (2018): Edição de lançamento

Section

Artigos

How to Cite

MEDEIROS NETO, Elias Marques de. Posições do Poder Judiciário sobre os negócios processuais atípicos do artigo 190 do CPC/15: breve cenário após dois anos de vigência do CPC/15. DESC - Law, Economics and Contemporary Society, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 56–69, 2018. DOI: 10.33389/desc.v1n1.2018.p56-69. Disponível em: https://seer.facamp.com.br/seer/index.php/FACAMP/article/view/16.. Acesso em: 4 aug. 2026.