A liberdade de trabalho frente à cláusula de não-concorrência

Authors

  • Tulio de Oliveira Massoni Universidade Federal de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.33389/desc.v1n1.2018.p203-223

Keywords:

cláusulas de não concorrência, liberdade de trabalho

Abstract

O presente artigo analisa os limites à liberdade de trabalho fixados em cláusulas de não concorrência, bem como as condições de validade das mesmas. Diante da omissão da lei brasileira, foram examinados os ordenamentos jurídicos da Espanha, França, Portugal e Itália, bem como casos já apreciados pelos tribunais brasileiros.

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Author Biography

  • Tulio de Oliveira Massoni, Universidade Federal de São Paulo

    Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Bacharel em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH-USP). Especialista em Direito Sindical pela Universidade de Módena (Itália). Professor Universitário. Advogado.

DESC v1n1

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Published

2018-12-13

Issue

Vol. 1 No. 1 (2018): Edição de lançamento

Section

Artigos

How to Cite

MASSONI, Tulio de Oliveira. A liberdade de trabalho frente à cláusula de não-concorrência. DESC - Law, Economics and Contemporary Society, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 203–223, 2018. DOI: 10.33389/desc.v1n1.2018.p203-223. Disponível em: https://seer.facamp.com.br/seer/index.php/FACAMP/article/view/12.. Acesso em: 4 aug. 2026.