Vol. 5 Núm. 1 (2022)

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DESC - Direito, Economia e Sociedade Contemporânea

Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD FACAMP

Vol. 5, n. 1, jan.-dez. 2022

DOI: https://doi.org/10.33389/desc.v5n1.2022

Publicado: 2023-03-24

Número completo

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Artigos

Meio ambiente, inovações tecnológicas e a transformação das relações sociais capitalistas

Alaôr Caffé Alves

24-29
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Reconhecimento da parentalidade socioafetiva na guarda judicial

Gabriela Santos

30-45
- PDF (Portugués)
Transferências internacionais de dados pessoais da União Europeia e a evolução do direito à privacidade Um estudo baseado nos casos Schrems I e II

Guilherme Meirelles Pires Ferreira

46-69
- PDF (Portugués)
Responsabilidade penal dos entes colectivos e administração de facto indirecta

Hugo Luz dos Santos

70-107
- PDF (Portugués)
Some Reflections on the Fourth Chilean-German-Tanzanian Legal Talk

James M. Cooper

108-115
- PDF (Inglés)
O princípio da par conditio creditorum e a (im)possibilidade do tratamento diferenciado entre credores de mesma espécie

Elias Kallás Filho, Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza

116-129
- PDF (Portugués)
Teoria geral dos negócios jurídicos e contratos Reflexões sobre a interpretação frente à nova lei de liberdade econômica

Daniel Francisco Nagao Menezes, Lucas Naif Caluri

130-143
- PDF (Portugués)
A inclusão da pessoa com deficiência no trabalho Diretrizes para a efetividade da lei de cotas

Luciana Rodrigues dos Santos

144-154
- PDF (Portugués)

Entrevista

Entrevista com o Prof. James Cavallaro

James Cavallaro, Mônica Defilippi Hobeika, José Antonio Siqueira Pontes

5-22
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Resenhas

Gestão de qualidade na prestação jurisdicional

Adriano da Silva Ribeiro

156-159
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